Tribunal de Contas do Rio abre concurso para auditor e procurador

MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.

Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.

Cooperativa de crédito que não cumpre normas de segurança paga dano moral a empregado vítima de assalto

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR

O advogado mato-grossense Augusto César Arguelho ajuizou Reclamação (RCL 4597), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Nilson Naves nega liminar a acusada de fraude no INSS

As principais áreas de atuação para profissionais que querem trabalhar nos EUA

Advogado Daniel Toledo destaca que os setores com mais oportunidades estão entre as áreas de direito, finanças, construção civil e saúde.

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada.

Ministro nega pedido do DF para suspender decisão contra alvarás de funcionamento em Brasília

Ação Cautelar pretende evitar o uso indiscriminado dos alvarás de funcionamento, colaborando para resolução do caos na gestão urbana e regularização da ocupação desordenada no Distrito Federal

Agravo de instrumento. Ação de rescisão contratual. Consórcio.

Desistência do consorciado. Devolução das parcelas.

Atraso na quitação. Dificuldade financeira.

Força maior não caracterizada. Devida a multa do artigo 477 da CLT.

Habeas Corpus. Impetração em caráter preventivo. Alegação de inconstitucionalidade da Lei nº 11.705/08.

Análise não permirtida na via eleita. Inocorrência de ameaça concreta ao direito de locomoção do paciente. Constragimento ilegal não caracterizado. Ordem denegada.

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil

Emerson Souza Gomes - Advogado, cursando especialização em Direito Empresarial pela Universidade do Vale do Itajaí(UNIVALI), sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.